Ibama e Famup acordo para reverter multas em soluções ambientais

Paraíba

08/07/2019 às 22h33

Ibama e Famup acordo para reverter multas em soluções ambientais

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JOÃO PESSOA - O superintendente do Ibama, Eduardo Bim, assinou na manhã desta segunda-feira (8), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB),na capital, um acordo para transformar as multas dos municípios com o órgão em benefícios para serem investidos na formulação de soluções ambientais que tratem os resíduos sólidos, a exemplo dos aterros sanitários.

 

A assinatura se deu, após a Federação da Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com o MPPB, Ministério Público Federal e Governo do Estado, solicitarem o benefício.

 
Eduardo destaca a parceria realizada na Paraíba para garantir a execução dos aterros. Segundo ele, seria interessante levar essa experiência para outros estados do Brasil.

 

“Sem dúvida uma experiência muito interessante. Quando soube do que estava acontecendo na Paraíba, para acabar com os lixões, fiz questão de vir pessoalmente. São soluções como essa que precisamos para garantir mais sustentabilidade ambiental no nosso País”, disse.
 

Para o presidente da Famup, George Coelho (PSB), prefeito de Sobrado, a assinatura do acordo foi uma grande vitória do movimento municipalista local e vai garantir que os prefeitos possam investir o dinheiro das multas na concretização dos projetos de aterros sanitários.

 

“Foi um grande acordo já que muitos municípios estão pagando as multas mesmo sem condições, o que deixava a administração sem recursos para investir nos aterros. Dessa forma, com a anuência do Ibama, poderemos reverter esse dinheiro para o fim dos lixões”, disse.
 

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, disse que a assinatura do acordo vai garantir a viabilidade dos aterros e destacou que o Ministério Público está a disposição dos municípios para contribuir com o fim dos lixões.

 

“É importante dizer que o Ministério Público é um parceiro dos municípios. Não estamos aqui para punir ninguém. Queremos, juntos, encontrar soluções que sejam viáveis, como essa que realizamos hoje”, afirma.
 

De acordo com o promotor do Meio Ambiente, Raniere Dantas, o trabalho em parceria com a Famup realizada nos municípios deve continuar em outras micro-regiões do Estado.

 

“Estamos concluindo os trabalho nessa primeira micro-região, onde já temos cinco municípios com projetos apresentados junto ao Ibama, para partirmos para outros municípios. Chegaremos a todas as micro-regiões para garantir o fim dos lixões, mas sobretudo apresentando a população formas de garantir a geração de renda com os recicláveis”, pondera.

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