A oposição de Assunção, no Cariri da Paraíba, sofreu mais uma fragorosa derrota em sua tentativa de criar obstáculos ao projeto político e administrativo que vem conduzindo o município há mais de duas décadas.
Desta vez, o revés veio pelas mãos do próprio Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O Conselho Superior do MPPB homologou o arquivamento do Inquérito Civil nº 001.2024.062271, que investigava possíveis irregularidades relacionadas ao quantitativo de servidores temporários contratados pelo município.
Depois de analisar documentos, requisitar informações, expedir recomendação e acompanhar as providências adotadas pela administração, o MPPB concluiu que não havia elementos que justificassem o ajuizamento de uma ação civil pública por improbidade administrativa.
A decisão é contundente.
O relator do processo, procurador de Justiça Sócrates da Costa Agra, registrou que não foram identificados dolo específico, enriquecimento ilícito, dano ao erário ou resistência deliberada dos gestores às determinações dos órgãos de controle.
Mais do que isso: o MPPB reconheceu que Assunção adotou providências concretas para a regularização gradual das contratações temporárias e celebrou Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Mais uma denúncia que não prospera
O episódio se soma a uma série de denúncias e representações que, segundo levantamento jornalístico já realizado, foram apresentadas contra a administração Municipal e posteriormente arquivadas pelos órgãos competentes.
A estratégia da oposição, entretanto, parece permanecer a mesma: provocar desgaste político, transformar qualquer questionamento administrativo em suspeita de irregularidade e tentar interromper um ciclo administrativo que vem sendo responsável pela transformação de Assunção.
Só que, quando os fatos chegam às instituições de controle, o resultado tem sido outro.
Neste caso específico, após toda a investigação, o MPPB concluiu que a finalidade do inquérito havia sido alcançada e que não existia justa causa para sua continuidade ou para a adoção de medidas judiciais.
Assunção não pode parar
Enquanto a oposição se ocupa de tentar travar a administração através de sucessivas denúncias, Assunção segue sua caminhada de desenvolvimento.
Há mais de duas décadas, o grupo político que comanda o município vem construindo uma trajetória de continuidade administrativa, com investimentos e ações que contribuíram para colocar Assunção em posição de destaque no Cariri paraibano.
O resultado é uma cidade que vem se consolidando como polo de desenvolvimento regional, apresentando avanços em diferentes áreas e indicadores que refletem uma melhoria na qualidade de vida da população.
É justamente essa transformação que parece incomodar setores da oposição.
Em vez de apresentar um projeto alternativo de município, discutir políticas públicas e convencer a população pelas propostas, adversários políticos apostam repetidamente em denúncias e representações.
O problema é que denúncia não é condenação.
E o arquivamento determinado pelo MPPB demonstra isso mais uma vez.
MPPB reconheceu ausência de elementos para improbidade
A decisão do Conselho Superior do MPPB foi ainda mais clara ao destacar que os elementos reunidos durante a investigação não demonstraram conduta dolosa capaz de caracterizar improbidade administrativa.
O voto aponta que os municípios investigados adotaram providências concretas para regularização da situação e permaneceram submetidos à fiscalização do TCE-PB.
No caso de Assunção, o município assumiu formalmente o compromisso de reduzir progressivamente as contratações temporárias, mediante cronograma de adequação e acompanhamento da Corte de Contas.
Por isso, o Conselho Superior do MPPB acompanhou o voto do relator e homologou o arquivamento durante sua 8ª Sessão Ordinária Virtual de 2026.
O extrato oficial registra Assunção como município representado no procedimento e confirma a homologação do arquivamento em 19 de agosto de 2026.
O recado das instituições
O episódio deixa um recado importante para o debate político de Assunção: fiscalização é legítima e necessária, mas transformar toda denúncia em sentença política não ajuda o município.
A população precisa de oposição fiscalizadora, sim. Mas precisa, sobretudo, de uma oposição que apresente ideias, projetos e alternativas.
Assunção não pode ficar refém de uma guerra política permanente.
O município tem uma história de mais de duas décadas de continuidade administrativa e, nesse período, construiu avanços que precisam ser reconhecidos.
Se a oposição pretende governar um dia, terá de convencer o eleitorado de que possui um projeto melhor para Assunção.
Tentar travar o crescimento do município através de denúncias que acabam arquivadas pelo próprio MPPB, definitivamente, não parece ser o caminho.
Enquanto isso, a gestão segue trabalhando, e Assunção avançando.
