A falta de ordenamento da feira livre de Serra Branca, no Cariri paraibano, levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a recorrer à Justiça contra a Prefeitura comandada por Alexandre Pixbet (União).
A Ação Civil Pública, ajuizada em 6 de outubro, expõe problemas de fiscalização, acessibilidade, poluição sonora e ocupação irregular de vias públicas que, segundo a Promotoria, vêm prejudicando moradores da Rua Vicente Jacob.
De acordo com a petição, barracas, caminhões, correntes e veículos estacionados bloqueiam calçadas, garagens e acessos a residências.
A situação também comprometeria a passagem de ambulâncias do SAMU, viaturas policiais e caminhões do Corpo de Bombeiros.
O Ministério Público relata ainda descarga de mercadorias durante a madrugada, barulho intenso e acúmulo de resíduos.
A Promotoria afirma que o município foi formalmente provocado a solucionar o problema, mas recusou a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), levando o caso ao Judiciário.
O prefeito Alexandre Pixbet enfrenta forte rejeição da população serrabranquense
Multa pode atingir o bolso do prefeito
Entre os pedidos de tutela de urgência, o Ministério Público solicita multa de R$ 5 mil por semana, limitada a R$ 50 mil, contra o município, em caso de descumprimento das determinações judiciais.
Também pede multa pessoal de R$ 1 mil por dia contra o prefeito Alexandre Pixbet, a incidir sobre seu patrimônio individual, caso não cumpra as obrigações que vierem a ser impostas pela Justiça.
A ação também requer indenização de pelo menos R$ 50 mil por danos morais coletivos, a ser paga pelo município, além da reorganização da feira ou transferência para outro local, regularização dos espaços, fiscalização permanente e medidas de higiene e controle de ruídos.
Se as irregularidades persistirem por dois sábados consecutivos, o MP pede autorização para suspender temporariamente a feira na rua e transferi-la para uma área adequada.
O processo tramita na Vara Única de Serra Branca sob o número 0801010-30.2026.8.15.0911.
O valor da causa é de R$ 100 mil.
A ação amplia a pressão sobre a gestão Municipal e cobra providências para um problema que atinge diretamente o cotidiano dos moradores.
Sem autonomia para governar, Alexandre enfrenta forte rejeição perante a população serrabranquense e a sua impopularidade só aumenta a cada dia.
Uma prova dessa forte rejeição , pôde ser medida durante as eleições de 2026, cuja votação ocorreu no dia 4 do corrente mês.
Os candidatos apoiados pelo prefeito para deputado Estadual (Tocar Correia Lima – MDB) e Federal (George Morais – PL), ficaram em segundo lugar.
Vale salientar que Alexandre também titubeou com relação aos candidatos a governador.
Começou declarando voto em Efraim Filho (PL), depois mudou para Cícero Lucena (MDB) e, uma semana antes do pleito, disse que iria votar em Lucas Ribeiro (Progressistas).
É um prefeito fraco, sem credibilidade e que está em desgraça perante o povo.
