A busca por uma solução habitacional para as famílias que vivem na comunidade localizada ao lado do Ginásio O Meninão, em Campina Grande, avançou nesta sexta-feira (23), com uma visita técnica realizada pela Prefeitura e pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A agenda teve como objetivo acompanhar a situação dos moradores e avaliar os encaminhamentos relacionados à desapropriação da área, com foco na transferência das famílias para moradias definitivas.
Durante a visita, representantes do município apresentaram às magistradas o trabalho desenvolvido junto à comunidade e a proposta de realocação dos moradores para conjuntos habitacionais que estão em construção.
A previsão informada pela gestão municipal é de que as unidades sejam entregues no primeiro semestre de 2027.
Até a conclusão das obras, as famílias que permanecem no local continuam recebendo acompanhamento por meio dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Parte dos moradores já deixou a comunidade e foi encaminhada para conjuntos habitacionais ou passou a receber o benefício do Aluguel Social.
A definição do cronograma de transferência das famílias que ainda residem na área deverá avançar em uma audiência prevista para janeiro, com participação dos moradores e dos órgãos envolvidos no processo.
Acompanhamento e garantia de moradia
A visita contou com a presença do procurador-geral de Campina Grande, Rodrigo Rabello, de integrantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéia e da juíza auxiliar Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.
A posição oficial do município é a de que a proposta busca assegurar uma alternativa habitacional às famílias afetadas pela desapropriação.
O desafio, agora, é transformar o planejamento em uma solução concreta, com prazos definidos e condições adequadas de moradia para quem ainda vive na comunidade.
A previsão de entrega dos conjuntos habitacionais para 2027 torna o acompanhamento social especialmente importante durante o período de transição.
A definição das etapas da mudança e a continuidade da assistência às famílias serão fundamentais para evitar que a espera por uma residência definitiva resulte em maior vulnerabilidade social.
A audiência de janeiro deverá ser um momento decisivo para esclarecer como ocorrerá a transferência e quais medidas serão adotadas até a entrega das novas unidades habitacionais.
