A Prefeitura de Soledade, no Cariri paraibano, transferiu o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30 de outubro de 2026.
A mudança foi estabelecida por decreto assinado nesta segunda-feira (26) pelo prefeito Miranda Neto (Progressistas).
Com a decisão, os órgãos e entidades da administração pública Municipal direta e indireta funcionarão normalmente na quarta-feira (28), data que será considerada dia útil para todos os fins.
De acordo com o documento, as secretarias municipais deverão adequar seus calendários de funcionamento e divulgar as alterações aos servidores e à população.
Serviços essenciais mantidos
O decreto também determina a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais, incluindo o SAMU 192, o Hospital Municipal, a limpeza urbana e a segurança pública.
A responsabilidade por garantir a continuidade desses atendimentos ficará a cargo das secretarias municipais competentes.
A medida tem como objetivo organizar o funcionamento da administração municipal durante a semana em que se celebra o Dia do Servidor Público, sem comprometer os serviços prestados à população.
Fonte: Ascom/PMS
