MPPB investiga Prefeitura de Nova Palmeira por manter comissionados enquanto aprovados em concurso aguardam convocação

A Prefeitura de Nova Palmeira passou a ser alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apura supostas irregularidades relacionadas ao aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público e à manutenção de servidores comissionados e contratados em funções que deveriam ser ocupadas por concursados.

Conforme publicação no Diário Eletrônico do MPPB, a investigação reúne indícios de que o município deixou de convocar aprovados para o cargo de auxiliar de serviços gerais, ao mesmo tempo em que teria mantido servidoras comissionadas exercendo atividades de limpeza por meio de desvio de função.

O procedimento também aponta suspeitas de contratação precária de uma candidata aprovada para outro cargo, o de auxiliar de sala, além de possíveis registros irregulares no enquadramento funcional de candidatos aprovados no concurso.

Segundo o MPPB, servidores nomeados sob o regime estatutário estariam sendo mantidos na folha de pagamento como contratados por excepcional interesse público.

Outro ponto destacado na investigação é a existência de novos prédios públicos inaugurados pela administração Municipal sem a quantidade necessária de servidores operacionais concursados para atender à demanda, situação que também será apurada pelo órgão ministerial.

De acordo com o MPPB, a Prefeitura de Nova Palmeira foi notificada para apresentar documentos e esclarecimentos sobre as supostas irregularidades, mas não respondeu dentro do prazo inicialmente estabelecido.

Diante disso, a promotoria concedeu novo prazo de 15 dias úteis para que o município encaminhe a documentação solicitada.

O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça responsável pelo caso e seguirá em tramitação até que sejam analisados os documentos e definidos os próximos encaminhamentos.

Nova Palmeira, no Seridó paraibano, tem 4.259 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE e faz divisa com as cidades de Picuí ao norte e Pedra Lavrada ao sul.

O município, cortado pela PB-177 (Rodovia da Mineração), é administrado pelo prefeito, Orlando Pereira (MDB).

Éle venceu o pleito em 2024 vindo da oposição e com um discurso inovador, prometendo levar o município ao tipo do desenvolvimento na região, promessa essa que, ao menos por enquanto, ainda não saiu do papel e, nas ruas, a população já começa a dar sinais de impaciência.

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