Menos de um mês após firmar um acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para encerrar um procedimento relacionado ao uso de um caminhão-pipa do município em atividade particular, o prefeito de Serra Branca, Michel Alexandre (União), volta a ser alvo da instituição.
Desta vez, o gestor é investigado por suposta utilização da máquina pública para promoção pessoal por meio da padronização de prédios e bens públicos com a cor azul, tonalidade associada ao partido ao qual é filiado.
O novo procedimento foi formalizado por meio da instauração de um Inquérito Civil Público pela Promotoria de Justiça de Serra Branca.
Na portaria, o promotor Ailton Nunes Melo Filho afirma que a investigação busca apurar eventual desvio de finalidade administrativa e possível violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade.
Segundo o Ministério Público, a investigação teve origem após o recebimento de uma notícia de fato informando que a Prefeitura estaria promovendo a pintura de bens públicos com a cor azul-oceano, semelhante à identidade visual do partido do prefeito.
Durante diligências, o órgão confirmou a existência de pintura recente na base do letreiro “Serra Branca”, nos postes da Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio e nas fachadas da Prefeitura, do Hospital Municipal e das secretarias de Saúde e Educação.
Na avaliação do Ministério Público, a utilização de cores ligadas à identidade político-partidária de um gestor em bens públicos pode representar uma associação simbólica entre a administração e o governante, contrariando o princípio constitucional da impessoalidade.
Além da abertura do inquérito, o promotor expediu recomendação determinando que o prefeito suspenda imediatamente qualquer serviço de pintura ou padronização visual que utilize a cor azul ou qualquer tonalidade que remeta ao partido político do gestor.
Também foi recomendado que, no prazo de 30 dias, sejam repintados a Prefeitura, o Hospital Municipal, as secretarias, escolas, creches, unidades básicas de saúde, o letreiro da cidade, postes e outros bens públicos, adotando cores neutras ou preservando o padrão histórico dos imóveis.
O documento ainda alerta que o eventual descumprimento da recomendação poderá resultar no ajuizamento de Ação Civil Pública e em outras medidas judiciais cabíveis, caso o Ministério Público entenda estarem presentes os requisitos legais.
O novo episódio amplia a sequência de questionamentos enfrentados pela atual gestão.
Recentemente, Alexandre firmou um Acordo de Não Persecução Cível com o Ministério Público, reconhecendo a utilização de um caminhão-pipa pertencente ao município de Serra Branca, em atividade particular na cidade de Gurinhém, para atender demanda da Arena Pixbet, empresa ligada ao empresário Ernildo Júnior, o padrinho político do prefeito.
Pelo acordo, Alexandre assumiu o compromisso de pagar R$ 10 mil, medida que encerrou o procedimento consensualmente e evitou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
Caso houvesse uma futura condenação em ação dessa natureza, poderiam surgir consequências jurídicas e políticas, tornando-o, por exemplo, inelegível.
Prefeito de Serra Branca, Michel Alexandre
Embora tratem de fatos distintos, os dois procedimentos têm um ponto em comum: ambos decorrem da atuação do Ministério Público na fiscalização da observância dos princípios que regem a administração pública e colocam novamente a gestão Municipal sob escrutínio institucional.
O prefeito ainda não se pronunciou sobre a nova investigação.
Segundo informações obtidas pelo CHUPA CABRA, o gestor teria embarcado para Portugal, na quinta-feira (30) para uma viagem de aproximadamente 10 dias naquele País europeu, acompanhado de um auxiliar do Governo Municipal.
