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Brasil

Ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral, decide STF
VITÓRIA DA ADVOCACIA Há 1 ano Em Brasil

Ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral, decide STF

A Suprema Corte acolheu pleito da OAB, que pedia revisão da questão
Cesrei Faculdade e TJPB são parceiros na Semana Nacional da Conciliação
JUSTIÇA PARA TODOS! Há 1 ano Em Brasil

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A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006
Governo da Paraíba apresenta ações no Congresso Nacional para discutir o turismo no Brasil
AUDIÊNCIA PÚBLICA! Há 1 ano Em Brasil

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Também foram apresentados investimentos em infraestrutura que beneficiam o turismo e possibilitam o incremento econômico
Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF
GUARDIÃO DO SUPREMO! Há 1 ano Em Brasil

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Nascido em Taubaté, em 1933, foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, procurador-geral da República e um dos coautores do atual Código Civil
Prefeito e equipe representam Soledade no Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Social, em Fortaleza
SEGURANÇA PÚBLICA! Há 1 ano Em Brasil

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O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança
Soledade passa a integrar o Mapa de Regionalização do Turismo
DESENVOLVIMENTO! Há 1 ano Em Brasil

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A certificação fará com que o município tenha mais acesso a oportunidades que o Ministério do Turismo vem trabalhando, como programas de financiamento e a participação em programas estruturantes
Justiça do Trabalho multa Uber em R$ 1 bilhão por danos morais coletivo
VÍNCULO EMPREGATÍCIO Há 1 ano Em Brasil

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A decisão também obriga a plataforma a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços
João Pessoa sedia o 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo
TRANSPARÊNCIA! Há 1 ano Em Brasil

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O evento teve início nesta quarta-feira e se estende até sexta-feira
O amargo preço da violência no Brasil
MESMO QUE FEL! Há 1 ano Em Brasil

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As estatísticas seguem preocupantes e cada vez mais incongruentes com nossos propósitos de modernização e desenvolvimento
Governador da Paraíba assina Pacto Nacional de Governança das Águas
PAUTA HÍDRICA! Há 1 ano Em Brasil

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João Azevêdo prestigiou nesta segunda-feira a abertura do XXV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Natal
Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho efetuadas pela Receita Federal
OPINIÃO! Há 1 ano Em Brasil

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Essas autuações estão embasadas no Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 02/2019
João Azevêdo, governadores e ministro Waldez Góes assinam acordo de operação sustentável das águas do São Francisco
PAUTA HÍDRICA! Há 1 ano Em Brasil

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A celebração do documento assinado pelos governos estaduais e o governo federal prevê a viabilização de recursos para obras hídricas
Especialista destrincha mitos e verdades sobre o auxílio-reclusão
FIQUE POR DENTRO! Há 1 ano Em Brasil

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Diferente do que muitos dizem, o benefício não vai para o preso
Multa do exame toxicológico para motoristas profissionais volta a valer a partir de 1° de julho
TRÂNSITO! Há 1 ano Em Brasil

Multa do exame toxicológico para motoristas profissionais volta a valer a partir de 1° de julho

A nova Lei é decorrente da Medida Provisória (MP) 1153/22 que postergava a penalidade por falta do toxicológico para julho de 2025
Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal debate redemocratização da justiça penal
12ª EDIÇÃO Há 1 ano Em Brasil

Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal debate redemocratização da justiça penal

O presidente da Abracrim, Sheyner Asfóra, destaca a importância da renovação da defesa dos direitos fundamentais