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Famup e MPPB firmam parceria para garantir padronização de concursos públicos na Paraíba

O Ministério Público ficou de fazer uma recomendação aos promotores locais, informando sobre a parceria

26/01/2023 às 15h18
Por: Heleno Lima
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Famup e MPPB firmam parceria para garantir padronização de concursos públicos na Paraíba

A realização de concursos públicos se tornou uma preocupação e motivo de dúvidas por parte de muitos prefeitos paraibanos.

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Para contribuir com os gestores municipais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), firmou nesta quinta-feira (26), durante reunião com o promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, uma parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), para garantir a construção do melhor caminho para cumprimento da legislação que trata sobre a realização de concursos.
 
Segundo o secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, ficou definido o início da construção de uma tratativa que garanta uma padronização para realização dos concursos, observando qual a real necessidade de cada município e cada um pode realizar a concorrência sem gerar problemas futuros na administração pública municipal.

“O Ministério Público ficou de fazer uma recomendação aos promotores locais, informando sobre a parceria com a Famup e assim, garantir mais tempo para construirmos a melhor forma de realizar um número significativo de concursos na Paraíba”, disse.
 
A reunião foi realizada após a Famup ouvir dúvidas e reclamações de muitos gestores durante reunião realizada em João Pessoa no início deste ano.
 
No primeiro momento, a Famup publicou uma nota técnica esclarecendo os pontos e posteriormente se reuniu com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, o que garantiu a formulação de uma parceria fundamental para as administrações municipais que devem realizar concursos públicos.
 
Além do promotor Reynaldo Serpa e do secretário Pedro Dantas, participaram o coordenador jurídico da Famup, Arnaldo Escorel, e o advogado Thiago Barboza.

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