Está acontecendo no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, o 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon), cuja abertura se deu na manhã de quarta-feira (30) e o encerramento será na sexta-feira (1/9).
O evento, que teve palestra magna da ministra emérita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Helena Calmon, em sistema de vídeo-conferência, reunirá mais de 350 auditores procedentes dos 33 tribunais de contas brasileiros.
Na saudação aos participantes, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destaca que as cortes de contas superam os obstáculos, evoluem e se firmam como organismos imprescindíveis à fiscalização dos atos e gastos públicos “graças à força e à coragem dos seus auditores”.
Rle defende que a pauta das grandes questões Nacional “a união de todos os mecanismos de controle: o interno, o externo e o social”.
E lastima que projetos destinados ao aprimoramento das ações fiscalizatórias durmam, ainda, nos escaninhos do Congresso Nacional.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, afirmou que sua presença no 6º Conacon decorria do reconhecimento pessoal ao trabalho dos auditores de controle externo.
“Fui auditor e sei reconhecer a importância daquilo que vocês fazem”, disse.
Enalteceu os avanços tecnológicos que aprimoram o sistema de acompanhamento das gestões públicas, mas assinalou que o êxito da fiscalização depende, sobretudo, do comprometimento constante e do fortalecimento indispensável de quadros técnicos.
“Não há controle sem controladores” acentua.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira, fez ver que o controle externo deve ter como missão melhorar a vida das pessoas.
“Controle externo é isso. É buscar transformações. É ter foco nos resultados”.
O controlador geral do município de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, levou a saudação do prefeito Cícero Lucena aos visitantes.
Ele conta que, comungando das mesmas preocupações, o controle externo e o controle interno se aproximam e se abraçam.
Para o secretário geral da Presidência do TCU, Frederico Carvalho Dias, um dos integrantes da mesa, a grande tarefa do sistema de controle externo “é a devolução à sociedade de tudo aquilo que a Constituição nos entrega”.
Ele entende que os TCs devem estar no palco onde se debatem os grandes desafios Nacional.
O diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, Eduardo Albuquerque, disse da sua satisfação com o auditório cheio e de sua confiança em que o congresso de auditores contribuirá com o aprimoramento do sistema de fiscalização das contas e atos públicos.
Agradeceu, também, pelo apoio que a organização do evento recebeu do conselheiro Nominando Diniz.
O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), esteve representado nesse encontro pelo secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.
“A sociedade precisa de vocês. E que vocês possam atuar com autonomia e isenção”, afirma.