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Prefeitura de cidade caririzeira vai gastar R$ 547.500 em 2 dias de festa e TCE está de olho

Só o cantor Xand Avião vai embolsar R$ 300 mil

01/06/2022 17h32 Atualizada há 3 semanas
Por: Heleno Lima
Prefeitura de cidade caririzeira vai gastar R$ 547.500 em 2 dias de festa e TCE está de olho

Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos.

 

A recomendação foi anunciando pelo presidente do TCE-PB, o conselheiro Fernando Catão, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (1).

 

“O São João é uma festa tradicional e deve ser preservado, mas não se justifica gastar neste evento um valor mais alto do que gastos com obras, devemos ter parcimônia”.

 

O conselheiro Catão disse que não faz sentido que um gestor gaste R$ 500 mil em obras por ano, mas pague R$ 1 milhão de por um show.

 

o presidente alega que foi procurado por moradores da cidade de Ouro Velho, no Cariri, que se queixaram sobre as contratações de artistas por parte da Prefeitura, já que consideram o valor exorbitante.

 

No total a Prefeitura de Ouro Velho, vai gastar R$ 547.500 em dois dias de festa de São João.

 

Só o cantor Xand Avião vai receber cerca de R$ 300 mil.

 

Com base nessas informações o TCE vai emitir um ofício recomendando prefeituras, que revejam essas contratações.

 

"Vamos trabalhar junto com o Ministério Público no sentido de fazer o gestor refletir sobre gastar um milhão de reais com bandas e shows”, realça

 

A recomendação é de que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento, dentro do cronograma de desembolso mensal da Prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras.

 

O conselheiro Fábio Nogueira sugeriu que o TCE-PB edite uma recomendação alertando os gestores sobre o dever de observar os princípios constitucionais que regem a administração pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas.

 

“Estamos vivendo um período difícil no setor da Educação. Os dados e estudos apontam prejuízos de uma década para as gerações, principalmente da rede pública. Quando tem equipamento não tem Internet”, exemplifica.

   

Já o conselheiro Nominando Diniz, durante sua fala, lembrou ainda que existam municípios sob estado de calamidade pública nesse momento.

 

“Por um lado se beneficia com o estado de calamidade e por outro não se respeita”, destacou.

 

O conselheiro Fernando Catão  lembra, entre outras determinações, a obrigatoriedade de envio, ao tribunal, dos “quadros demonstrativos das despesas realizadas, convênios, contratos, parcerias, acordos, patrocínios e concessões gratuitas e/ou onerosas firmados com entidades públicas e/ou privadas e pessoas físicas, indicando o objeto, a parte signatária, o valor, a contrapartida da Prefeitura (se houver), e os critérios de seleção utilizados.

 

“Tais providências visam resguardar a aplicação dos recursos públicos com a efetiva observância à boa gestão pública”, acentua o presidente da Corte.

 

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