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Campina Grande, PB
Aconteceu nesta terça-feira (14), na cidade de Junco do Seridó, a solenidade de assinatura do convênio de cooperação técnica, celebrado entre a corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o município de Junco do Seridó e o cartório Inácio Machado de Santa Luzia.
O objetivo é a implementação das ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Junco do Seridó.
Essa iniciativa representa um grande avanço em relação as ações vinculadas ao decreto Municipal no 046, de 2022, que criou o Programa “Regulariza Junco – Moradia Legal”, com o objetivo de implementar as ações de Reurb, no âmbito do município de Junco do Seridó, conforme a Lei no 13.465/2017.
Estiveram presentes na solenidade, o prefeito juncoense, Dr. Paulo Fragoso, o vice-prefeito, Rawlisson Meneses, ambos do União Brasil, os vereadores, Bartolomeu Júnior (presidente da Câmara), Antônio Ludgerio, Jeam Carlos, Roberto Cândido, Igor Nóbrega e Jeová Idelfonco (Joca), os secretários da gestão Municipal, o desembargador, Carlos Martins Beltrão Filho – Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr. Antônio Carneiro de Paiva Junior – Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sebastião Alves Cordeiro Júnior – Gerente de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria do TJ/PB, Antônio Nominando Diniz Filho – Presidente do Tribunal de Contas da PB, Fábio Matias – Gerente de regularização fundiária da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), Dr. Pedro Nóbrega – Promotor de Justiça, Dr. Onofre Roberto – Setor Jurídico da Prefeitura Municipal, representante da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAR), representantes do Setor Jurídico municipal, Cartórios, Igrejas, Associações Municipais, integrantes da Comissão local de regularização fundiária e sociedade civil organizada.
Na oportunidade, as autoridades presentes fizeram seus pronunciamentos enaltecendo a importância do Convênio de Cooperação Técnica para o progresso das ações da Reurb em Junco do Seridó.
A corregedoria do TJPB se tornou uma importante aliada na concretização da Reurb, trazendo segurança jurídica para que as famílias tenham um documento verdadeiro, resguardado em cartório e com reconhecimento judicial.
A gestão Municipal de Junco do Seridó segue firme e forte na efetivação de políticas públicas que contribuem com a qualidade de vida da população juncoense.
