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Campina Grande, PB
O antigo Hotel Tropicana, em João Pessoa, vai dar lugar à nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).
O Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou, nesta quarta-feira (6), os projetos de demolição do hotel e construção da futura sede da Defensoria Pública no local.
O relator da matéria, o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, emitiu um parecer favorável aos projetos, elaborados pela equipe de engenharia e arquitetura da DPE-PB.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, cita que a aprovação dos projetos é motivo de celebração para a instituição, que poderá concentrar, em um só prédio, todo o atendimento da Defensoria na cidade de João Pessoa.
"A Defensoria sofre com um problema crônico de instalação. O único prédio da instituição mal comporta os setores administrativos e o atendimento ao público é feito de forma precarizada, em prédios alugados", pontua Madalena.
O prédio do antigo Hotel Tropicana foi cedido à DPE-PB em 2018 pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), mas a estrutura da edificação não serve às necessidades da Defensoria, além de ter sido condenada por um corpo técnico.
O subdefensor público institucional, Ricardo Barros, participou remotamente da reunião do Iphaep.
Em defesa do projeto, ressaltou os aspectos técnicos e de adaptação que foram considerados, em conformidade com a legislação do Instituto, para proporcionar maior acessibilidade e conforto aos assistidos pela Defensoria Pública.
"Essa iniciativa não apenas unificará as diversas unidades da Defensoria, concentrando-as em um único local, como também contribuirá para a revitalização da área central da cidade, em consonância com os planos do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa", afirma Ricardo Barros, acompanhado da coordenadora de Projetos da DPE, Elizabete Barbosa, do engenheiro Glauco Medeiros e da arquiteta Elizabeth de Sá Queiroga.
O esvaziamento do Centro da cidade também preocupa outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário.
A instalação da Defensoria nas Trincheiras tem amplo apoio da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Parceria
A DPE-PB também já conta com a parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que se comprometeu com a demolição da estrutura durante visita do prefeito Cícero Lucena à DPE-PB.
A próxima etapa envolve a oficialização e o planejamento detalhado do projeto, onde a Defensoria Pública, em parceria com a Governo do Estado, buscará efetivar as ações necessárias para viabilizar a construção da nova sede, que terá uma contribuição fundamental para a cidade e para o acesso à justiça.
