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Paraíba AUDITORIA SURPRESA!

TCE faz fiscalização simultânea em 278 escolas públicas em 80 municípios no Estado

A operação conta com a participação de 90 auditores e verificará a situação das unidades escolares estaduais e municipais

07/06/2022 08h51 Atualizada há 3 semanas
Por: Heleno Lima
TCE faz fiscalização simultânea em 278 escolas públicas em 80 municípios no Estado

Cerca de 90  auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), distribuídos em 45 equipes, iniciaram, desde as 8 horas desta terça-feira (7), uma Auditoria Coordenada de forma surpresa para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais em todo o Estado, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino em 80 Municípios, incluindo a capital. 

 

De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, a fiscalização será realizada em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos, e é a maior já realizada pelo Tribunal.

 

Trata-se de vistoria simultânea de 278 unidades de ensino, selecionadas e distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba – sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais- em 80 municípios do estado.

 

Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.

 

As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), (Ferramenta  do TCE-PB). Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux). 

 

Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos

 

A finalidade dessa auditoria é identificar e  corrigir os problemas que afetam o setor de educação. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão  transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas.

 

Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região.

 

Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.

 

De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.

 

Auditoria Coordenada na Educação -TCE Mais

 

A fiscalização, consiste no deslocamento de auditores do controle externo para inspecionar ‘in loco’, as escolas Públicas.

 

Será objeto da fiscalização: funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura geral das escolas, rede de energia elétrica, abastecimento de água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais, além da forma de retomada das aulas.

 

Entrevista Coletiva

 

Ss 11h30, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, dará entrevista coletiva, no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, para apresentar os primeiros resultados detalhadamente e explicar como o trabalho se desenvolveu até chegar à Fiscalização Ordenada TCE-Mais, detalhando as fases anteriores, envolvendo planejamento e a finalidade da operação surpresa do TCE-PB. 

 

Hora: 11h30

 

Local: Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB.

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