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Casamento coletivo beneficia casais de Soledade, Olivedos e São Vicente do Seridó

A iniciativa tem o apoio dos governos locais

27/05/2024 às 15h51 Atualizada em 27/05/2024 às 16h21
Por: Heleno Lima Fonte: Assessoria
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Casais que disseram o sim em Soledade, no dia 20 de maio de 2024
Casais que disseram o sim em Soledade, no dia 20 de maio de 2024

Dezenas de casais da região do semiárido paraibano estão sendo beneficiados com o Projeto ‘Casamento Cidadão’, que promove a união de casais em condição de vulnerabilidade social.

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Com esse propósito, no dia 7 de junho, a juíza titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande e que responde pela Vara Única de Soledade, Ivna Mozart Bezerra Soares, vai realizar uma cerimônia reunindo 21 casais no município de Olivedos,.

A iniciativa tem o apoio da Prefeitura.

O ‘Casamento Cidadão’ foi um projeto apresentado pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB).

A proposta considerou as entrâncias das serventias para estabelecer a quantidade de casamentos a ser ressarcida.

O próprio registrador civil poderá ofertar o casamento civil à população carente da cidade, desde que um dos nubentes apresente o Cadastro Único ou Loas (Lei Orgânica da Assistência Social).

O projeto inclui o casamento, as certidões necessárias e as comunicações às serventias, atos que serão indenizados pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen).

O registrador civil também ficou com o encargo de oferecer à população um local adequado para a realização da cerimônia.

Quatro casais que participarão da cerimônia em Olivedos estão dentro no perfil do ‘Casamento Cidadão’.

A registradora civil da cidade, Rainá Figueiredo, disse que o Município é vinculado a uma comarca de primeira entrância (Soledade).

"Foram disponibilizados 24 casamentos, para serem utilizados no decorrer deste ano, por famílias que recebam o Loas ou tenham inscrição no CadÚnico”, informa.

Para o dia 7 de junho, o poder executivo olivedense, vai proporcionar o espaço para o evento, equipamentos, alimentação, garçons e música.

Já no dia 14 junho, o projeto alcança o Município de São Vicente do Seridó e conta com o suporte da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura. Serão mais 12 casamentos realizados.

“O casamento é um direito fundamental de todas as pessoas, independentemente, de sua classe social e garantir o registro gratuito de casamentos para cidadãos de baixa renda é uma forma de promover a igualdade de acesso a esse direito, permitindo que todos os indivíduos tenham a mesma oportunidade de formalizar suas relações afetivas e obter os benefícios legais e sociais do casamento”, comentou a registradora Civil de São Vicente do Seridó, Luzinete Araújo.

Soledade

Na segunda-feira (20), na Comarca de Soledade, outro casamento coletivo beneficioi 12 casais, que disseram “sim” a uma vida compartilhada.

De acordo com a gerente do Fórum de Soledade, Juliana Borborema, em dezembro, será promovido mais um casamento com essa característica.

“É um trabalho gratificante”, disse a servidora do Judiciário local. Por sua vez, a registradora civil da Comarca, Lara Damasco, o Projeto beneficia municípios de até 30 mil habitantes, que têm direito a 24 casamentos gratuitos por ano. Para melhorar nossa dinâmica de trabalho, promovemos duas sessões de casamentos. A próxima será em dezembro”, adianta.

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