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DPE-PB, TJPB e Cinep assinam Termo de Cooperação para cessão de imóvel onde irá funcionar o Núcleo de Atendimento de Campina Grande

O termo representa um passo significativo para o fortalecimento dos serviços destinados às pessoas vulneráveis que necessitam da Defensoria Pública

05/07/2024 às 19h39 Atualizada em 06/07/2024 às 01h00
Por: Heleno Lima Fonte: Ícaro Diniz
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DPE-PB, TJPB e Cinep assinam Termo de Cooperação para cessão de imóvel onde irá funcionar o Núcleo de Atendimento de Campina Grande

Em uma importante iniciativa para melhorar o acesso à justiça em Campina Grande, foi assinado nesta quinta-feira (4), na Sede do Tribunal de Justiça da paraíba (TJPB), um Termo de Cooperação envolvendo Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Poder Judiciário e Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).

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O objetivo do termo é a cessão de uso de um imóvel para a construção do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Campina Grande.

O documento foi assinado pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e pelo diretor-presidente da Cinep, Rômulo Polari.

O termo representa um passo significativo para o fortalecimento dos serviços destinados às pessoas vulneráveis que necessitam da Defensoria Pública.

Na cidade de Campina Grande e seu entorno, praticamente 80% da população é potencial usuária da instituição. A nova sede da Defensoria Pública será construída no Complexo Judiciário na Rainha da Borborema.

A defensora geral enfatizou a sensibilidade dos gestores dos órgãos em reconhecer a importância de levar a Defensoria para um local acessível, próxima aos demais órgãos do sistema de Justiça.

Atualmente, o Núcleo da DPE em Campina Grande funciona em um prédio alugado, localizado na Av. Barão do Rio Branco, no Centro.

“A nossa sede é muito distante do Fórum e muitas vezes os nossos assistidos se deslocam a pé de um local para o outro, porque não têm o dinheiro para o transporte. Assim, a gente facilita a vida de muitas pessoas vulnerabilizadas e isso é muito importante. A construção de um núcleo próprio também trará economia para a instituição e dará mais qualidade ao atendimento da Defensoria, que terá um local construído de acordo com as suas necessidades”, pontua Madalena.

O desembargador João Benedito celebrou o ato, destacando que ele aproxima ainda mais a Justiça do povo paraibano.

“A Defensoria Pública serve àquelas pessoas mais necessitadas, àquelas pessoas vulneráveis e isso facilita, tanto o acesso dessas pessoas à Justiça, como também a possibilidade do Judiciário atender a essas pessoas de forma mais célere, mais eficiente, mais rápida, da forma como manda a Constituição, que haja uma celeridade na prestação judicial”, salienta.

Já Polari destaca a prontidão do governador em autorizar e atender a solicitação.

“O governador de pronto autorizou e determinou que muito rapidamente a gente resolvesse essa situação, e o imóvel onde hoje funciona o depósito social do Tribunal de Justiça, que era nosso, vai poder abrigar essas duas entidades. A Defensoria Pública vai ter um imóvel em uma localização bem estratégica, à altura do que a população carente, que é quem é assistida por essa entidade tão representativa”, enfatiza.

A assinatura do Termo também foi acompanhada pelo subdefensor público-geral Administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho; o corregedor-geral da DPE-PB, Coriolano Dias de Sá; os defensores públicos José Alípio Bezerra de Melo, coordenador do Núcleo de Campina Grande, e Lucas Soares; a defensora pública e assessora de Gabinete, Maria da Glória Oliveira; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo; o presidente da AMPB, Alexandre Trineto; o diretor jurídico Thiago Bruno Nogueira Alves;  a diretora do Fórum de Campina Grande, Ana Christina Penazzi; o gerente do Fórum, Agnelo Oliveira; entre outras autoridades.

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