A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará nesta terça-feira (20) um desagravo público em favor do advogado José Cassimiro Leite, que teve sua casa invadida e foi detido no município de Aguiar durante uma operação realizada de forma conjunta pelas polícias Militar, Civil e Federal.
O ato foi considerado ilegal pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara Mista de Piancó, que reconheceu a nulidade das buscas e apreensões realizadas.
O desagravo público será realizado em parceria com a Subseção Vale do Piancó, na Praça Central da cidade, a partir das 10h.
O desagravo foi aprovado pelo Conselho Pleno Seccional da OAB-PB, que acatou o parecer da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas.
“Vamos realizar esse desagravo público, pois o advogado e seus familiares tiveram a paz e a inviolabilidade do lar desrespeitadas, não sendo observada sua posição de defensor da lei, homem de bem, trabalhador e cumpridor de seus deveres como cidadão. O advogado, além de ter seus direitos desrespeitados, foi preso e conduzido indevidamente à delegacia, o que causou indignação e revolta em todos nós”, destaca o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
A operação aconteceu na noite de quarta-feira, 24 de julho de 2024, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra alguns suspeitos residentes no município.
Vale destacar que a operação foi bem organizada e estava sendo executada com sucesso até o cometimento dessas ilegalidades contra pessoas que não tinham nenhum envolvimento com os alvos da operação.