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Campina Grande, PB
O candidato a prefeito pela oposição tenorense, Evilázio de Araújo Souto (MDB), disse ao helenolima.com, na tarde desta segunda-feira (16), que continua na disputa e que vai vencer a eleição no dia 6 de outubro.
Evilázio teve um recurso que indeferiu a sua candidatura negado nesta segunda-feira junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
Porem ele não desanimou, reuniu as principais lideranças que o circunda e decidiu pela manutenção da sua candidatura a prefeito e Mazin a vice-prefeito.
O emedebista teve a candidatura indeferida com base na Lei Complementar 64/90, que Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade.
Ele teve uma condenação relacionada a crime ambiental, pagou uma multa e o Superior Tribunal de justiça (STJ), recentemente, considerou a sua punição prescrita.
No entanto, Evilázio precisa firmar um sursis processual, também conhecido como suspensão condicional do processo, que é uma medida do direito penal que consiste na suspensão de um processo criminal, com o objetivo de despenalizar o acusado.
O sursis processual é proposto pela acusação no momento da denúncia, neste caso, o Ministério Público Federal (MPF), e o réu pode aceitar ou não a oferta.
Se o réu aceitar, o processo é suspenso por um período de dois a quatro anos, desde que cumpra as condições acordadas com o juiz.
Ao portal, Evilázio disse que está tranquilo, e que vislumbra no seu caso a fumaça do bom direito.
Ele disse que descarta totalmente a possibilidade de colocar outro nome para lhe substituir e que permanece na disputa e que vai ganhar a eleição, com as bençãos de Deus, e a vontade do povo tenorense de mudar o rumo do município e voltar a ter desenvolvimento e paz.
A equipe jurídica do prefeitável vai opor embargos a decisão do TRE-PB e recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE), enquanto aguarda a liberação da documentação por parte do STJ para a Justiça Federal, origem do processo, com o fim de firmar o sursis processual.
