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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência por causa da estiagem em São João do Cariri

portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira

05/02/2025 às 14h35 Atualizada em 05/02/2025 às 23h55
Por: Heleno Lima
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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência por causa da estiagem em São João do Cariri

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência na cidade paraibana de São João do Cariri, afetada pela estiagem.

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A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Confira mais detalhes abaixo:

Veja detalhes da Portaria nº 323 AQUI

Agora, a Prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. 

Até o momento, a Paraíba tem 114 reconhecimentos vigentes, dos quais 113 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.

As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de Governo.

Confira AQUI  a lista completa dos cursos.

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