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Campina Grande, PB
O ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias Maracajá (2009 - 2012; 2017 - 2020), teve uma importante vitória nesta quarta-feira (12) no pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
É que a corte julgou procedente um Recurso de Revisão do ex-gestor e, desta forma, aprovou o parecer pela aprovação de sua prestação de contas do exercício financeiro de 2012, último ano do seu primeiro mandato.
Desta forma, Bevilacqua teve todas as suas contas apreciadas e aprovadas pelo TCE-PB.
Vale salientar que essa mesma prestação de contas já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores de Juazeirinho.
Entenda o caso
Em um primeiro momento, o TCE-PB emitira parecer contrário a aprovação das contas de 2012 de Bevilacqua, e lhe imputado um débito de R$ 4.7 milhões a época, alegando falta de documentos.
O ex-prefeito, em sua defesa, interpôs um recurso de reconsideração, acostando a documentação pendente.
A corte de contas fez nova análise da documentação e reduziu a imputação de débito em 90%, ou seja, para R$ 470 mil.
Bevilacqua, então, recorreu novamente, e a imputação de débito baixou para R$ 47 mil.
A sua defesa jurídica neste caso, comandada, comandada pelo advogado, Dr Marcos Vilar, interpôs um Recurso de Revisão, e a dívida baixou para aproximadamente R$ 4 mil.
O Recurso de Revisão, que estava na pauta para ser votado em sessão ordinária na quarta-feira (5), gerou debate entre os conselheiros e houve um pedido de vista.
Quando foi nesta quarta-feira, o Recurso voltou ao pleno e os conselheiros entenderam que toda a documentação solicitada havia sido acostada ao processo pela ex-prefeito juazeirinhense, retirando todos os valores e emitindo parecer pela aprovação das contas de 2012.
Com isso, a imputação de débito que, inicialmente, era de R$ 4.7 milhões, caiu para zero.
Em contato com o helenolima.com, Bevilacqua agradeceu a sua assessoria jurídica e contábil, nas pessoas de Marcos Vilar e Sérgio Torres, respectivamente.
Ele afirma que durante os 8 anos em que esteve a frente da Prefeitura de Juazeirinho, sempre trabalhou com responsabilidade e zelo pela dinheiro do povo, e que estava feliz por ter conseguido provar ao TCE-PB, após mais de uma década, que a sua prestação de contas estava correta.
