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Campina Grande, PB
Na série histórica considerada, os benefícios por incapacidade temporária associados à saúde mental no trabalho mais do que dobraram no último biênio no Brasil, passando de 201 mil em 2022 para 472 mil em 2024 (aumento de 134%).
Entre os casos, destacam-se afastamentos acidentários por reações ao estresse (28,6%), ansiedade (27,4%), episódios depressivos (25,1%) e depressão recorrente (8.46%). Quanto aos afastamentos em geral, destacam-se como predominantes os episódios depressivos (25,6%), a ansiedade (20,9%) e a depressão recorrente (12,0%).
A participação percentual de diferentes setores econômicos nos afastamentos por incapacidade temporária acidentárias se alterou significativamente ao longo da série histórica.
Ilustrativamente, bancos múltiplos, com carteira comercial, partiram de 9,3% do total em 2012 para alcançar 20% do total de afastamentos acidentários em 2024.
Já o setor de comércio varejista de mercadorias (hipermercados e supermercados) passou de 3.9% em 2012 para 5.6% do total em 2024.
As atividades de atendimento hospitalar também se destacam nesse aumento da participação, partindo de 1,2% do total em 2012 para 10,2% em 2024.
A Norma Regulamentadora n.º 1 do Ministério do Trabalho e Emprego foi recentemente atualizada para incluir a obrigatoriedade de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
A mudança destaca que riscos psicossociais, como estresse, assédio e carga mental excessiva devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores como parte das medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.
Apenas 46% dos municípios brasileiros possuem políticas ou programas de atendimento a pessoas com transtornos mentais, de acordo com dados compilados pela Série SmartLab de Trabalho Decente 2025.
Apresentados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil na última terça-feira (15) em Brasília, os dados atualizados mostram que, de 2012 a 2024, foram registrados 8,8 milhões de acidentes de trabalho e 32 mil mortes no emprego com carteira assinada no país.
Coordenada pelo MPT e pela OIT no Brasil, a Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente completa 10 anos em 2025.
De 2012 a 2024, foram registrados 8,8 milhões de acidentes do trabalho e 32 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.
As informações se baseiam em registros de acidentes do trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Calcula-se que uma notificação de óbito no trabalho formal ocorra a cada 3,5 horas.
Nos números das notificações previdenciárias foram incluídos tanto as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) quanto os benefícios acidentários concedidos sem comunicação prévia – acidentes identificados no momento da concessão do benefício, sem registro de CAT.
É importante destacar, ainda, que os números referentes a anos anteriores tendem a ser complementados de acordo com a chegada de notificações atrasadas nos anos subsequentes.
Para 2023, os dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social apontam 732 mil registros, mas os números atualizados em 2025, considerada a data do acidente, já alcançam 778 mil para aquele ano, o que demonstra que, além da subnotificação – acidentes que ocorrem, mas que não são comunicados – os casos notificados têm uma grande quantidade de registros atrasados.
Os números de registros de 2024 ainda estão em apuração, com projeção preliminar de que alcançarão no mínimo 742 mil casos notificados, considerando a tendência estatística de maturação temporal da série histórica.
No caso dos benefícios previdenciários acidentários, ocorreram, no mesmo período, 2,6 milhões de novas concessões de afastamentos (benefícios por incapacidade temporária) pelo INSS em razão de doenças e acidentes de trabalho.
O gasto com esses benefícios, desde 2012, em valores nominais, já chega a R$ 173 bilhões de reais.
O valor inclui auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente relacionados ao trabalho.
Na série de 2012 a 2024, acumulam-se ainda 3,5 milhões de registros no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, que coleta informações sobre casos de notificação compulsória que afetam a população ocupada em trabalhos formais e informais. Isso inclui acidentes do trabalho graves e outras ocorrências laborais como a exposição a material biológico, o câncer relacionado ao trabalho, as dermatoses ocupacionais, as LER/DORT (lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho), as perdas auditivas induzidas por ruído, as pneumoconioses e os transtornos mentais e comportamentais.
Nos últimos dois anos, o total de registros no SUS cresceu mais de 50% (de 392,2 mil em 2022 para 598,8 mil em 2024).
Com isso, o SINAN ganha cada vez mais relevância e se aproxima progressivamente dos números de notificações registradas no INSS.
Ainda estão sendo apuradas, para futura publicação, as notificações relacionadas ao trabalho envolvendo animais peçonhentos e intoxicações exógenas.
Segundo a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann, “não podemos nos limitar à frieza dos números, das estatísticas, dos dados. É preciso lembrar que cada dado representa uma vida, uma família abalada, uma comunidade impactada. Cada adoecimento é um grito por justiça e por responsabilidade. É nossa missão fazer com que esses números não se limitem a gráficos, mas sejam alertas que nos impulsionem a agir".
“É preciso internalizar que o investimento em saúde é um ganha-ganha para as pessoas, para as famílias, para as empresas e a sociedade como um todo. O investimento na promoção da saúde mental beneficia toda a sociedade, porque promove ambientes de trabalho seguros e saudáveis, minimiza a tensão e os conflitos e melhora a fidelização do quadro de pessoal e o rendimento e a produtividade do trabalho,” disse o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.
“No entanto, a discussão sobre saúde mental continua sendo um tabu no mundo do trabalho globalmente. Por isso, é importante apoiar a prevenção de riscos, proteger e promover a saúde mental no trabalho e apoiar as pessoas com problemas de saúde mental, para que elas possam participar e prosperar no mundo do trabalho. Investimento e liderança serão fundamentais para a aplicação das estratégias e dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.”, acrescenta Vinícius.
Embora o trabalho decente possa ser um fator protetor para a saúde mental, ambientes de trabalho inseguros ou insalubres, caracterizados por riscos psicofisiológicos e sociais – como ruído, altas demandas e assédio – podem prejudicá-la significativamente.
Estimativas da OIT apontam que a prevalência de transtornos mentais na população ativa chega 15% (2019) e os enormes custos associados à consequente perda de produtividade alcançam US$ 1 trilhão anualmente.
