18°C 25°C
Campina Grande, PB
O helenolima.com obteve informações dando conta de que o juiz da Comarca de Juazeirinho, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, prolatou sentença negando a cassação de seis vereadores do município de Tenório, por fraude a cota de gênero nas eleições do ano passado.
As chapas do Republicanos e do União Brasil que, juntos, elegeram seis vereadores (3 cada um), foram denunciadas à Justiça Eleitoral pela oposição através de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), sob a alegação de fraude a cota de gênero.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu parecer favorável a cassação da chapa e, por conseguinte, de todos os candidatos pelas duas legendas.
No entanto, ao prolotar a sentença, o magistrado entendeu que não houve fraude a cota de gênero e, desta forma, julgou a AIME improcedente.
A oposição disse ao portal que a sua assessoria jurídica vai analisar a sentença para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB) com o intuito de reformar a decisão monocrática.
Os vereadores que escaparam da cassação em primeira instância, são: Adilson Conserva, Jusa e Cássio Araújo, do União Brasil; Manoel Balduíno, Ezequiel Cavalcanti e Evaneide Vasconcelos, do Republicanos.
