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Campina Grande, PB
Em pleno funcionamento na Comarca de Monteiro, Cariri da Paraíba, o projeto de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tem funcionado como programa de recuperação e reeducação, com atuação de equipe multidisciplinar, voltados à ressocialização familiar de homens que respondem judicialmente pela prática da violência de gênero.
No aperfeiçoamento dos trabalhos, o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, reuniu instituições integrantes da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e entidades do sistema de Justiça para avaliar os primeiros resultados do projeto, que foi implantado por meio de protocolo de intenções com o CREAS e outros parceiros da rede de proteção à mulher na Comarca.
Segundo explica o magistrado, o encontro teve como pauta a avaliação dos trabalhos com a proposta de melhorias.
“Esta iniciativa representa não apenas o cumprimento de mandamentos legais e compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro — como a Convenção de Belém do Pará e a CEDAW —, mas também um gesto concreto de humanização da justiça e de compromisso com a erradicação da violência de gênero”, ressalta.
O juiz reforça, ainda, que mais do que punir, o projeto pretende reeducar.
“Mais do que reprimir, transformar. Acreditamos que a justiça que apenas sanciona é incompleta: é preciso ofertar caminhos de reconstrução de vínculos, de ressignificação de condutas e de conscientização sobre a gravidade da violência doméstica”.
