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Campina Grande, PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou os resultados da auditoria Temática nº 02/2025, que analisou os gastos com festividades realizados pelos 223 municípios paraibanos entre os anos de 2023 e 2025 (até 6 de junho).
O levantamento, elaborado a partir dos dados do SAGRES, revela crescimento significativo nas despesas e alerta para o comprometimento de recursos públicos que deveriam ser direcionados a áreas essenciais.
Segundo o relatório, os gastos com festividades somaram R$ 230,1 milhões em 2023 e saltaram para R$ 342,2 milhões em 2024, representando um aumento de 48,7%. Já nos primeiros cinco meses de 2025, os municípios empenharam R$ 146 milhões, o que já corresponde a 42,7% do total gasto em 2024.
A expectativa é de que esse número aumente consideravelmente com a chegada do período junino, historicamente o mais oneroso.
O estudo, baseado em mais de 5,4 milhões de empenhos processados por tecnologia de análise automatizada, evidencia o crescimento, as variações e a distribuição dessas despesas em comparação com áreas essenciais como saúde, educação e investimentos.
O valor gasto por habitante também apresentou elevação: foi de R$ 57,87 em 2023 para R$ 82,53 em 2024, uma alta de 42,6%.
Até junho de 2025, a média per capita chegou a R$ 35,21.
Festas juninas concentram quase metade dos gastos
Os festejos juninos continuam sendo o principal destino dos recursos para eventos.
Em 2024, cerca de R$ 161,9 milhões foram gastos entre os meses de maio e julho, o que representa 47,3% do total de despesas com festividades.
A seleção baseada em palavras-chave (como "São João" e "quadrilha") identificou R$ 133,7 milhões, ou 39,1% do total.
Comparativo com áreas essenciais
O estudo também apontou que, em 2024, os municípios gastaram em média 2,4% de seus orçamentos totais com festas.
Em alguns casos, os gastos com festividades chegaram a representar mais de 40% das despesas com educação e saúde, e ultrapassaram os investimentos em infraestrutura.
Até junho de 2025, 32 municípios já destinaram mais dinheiro a festas do que a investimentos.
Fornecedores
A auditoria identificou forte concentração de despesas em poucos fornecedores.
Em 2024, 18,1% dos gastos com festas ficaram concentrados em apenas 15 credores.
Já em 2025, esse número aumentou para 23,4%, evidenciando a recorrência de contratações com empresas específicas para estrutura e atrações musicais.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforça que a realização de festividades com recursos públicos deve estar condicionada ao interesse público comprovado, como o fortalecimento da cultura ou a promoção do turismo.
O Tribunal alerta ainda que municípios em situação de emergência ou calamidade devem se abster de tais gastos e priorizar áreas como saúde, educação e infraestrutura.
“Os números revelam que, em muitos casos, os gastos com festividades ultrapassam os investimentos em áreas estratégicas, o que exige maior responsabilidade dos gestores públicos”, destaca o relatório.
Veja AQUI documento completo, com dados detalhados por município, inclusive os percentuais comparativos com os gastos em saúde, educação e investimentos.
