A investigação apurava possíveis irregularidades nas contratações e nos pagamentos de combustíveis realizados pela Prefeitura de Assunção, no Cariri da Paraíba, durante o exercício de 2023, envolvendo o ex-prefeito Luiz Waldvogel, o então vice-prefeito e atual prefeito Wagner Felipe de Oliveira Vilar (Republicanos), e a empresa Nova Assunção Comércio de Combustíveis Ltda.
Marivaldo questionou a dispensa de licitação, apontou supostas divergências entre os valores registrados no Portal da Transparência e no sistema Sagres, além de levantar suspeitas de favorecimento em razão de vínculos familiares entre sócios da empresa e gestores municipais.
Depois de analisar a documentação apresentada pela Prefeitura e os elementos reunidos durante a investigação, o promotor de Justiça Alyrio Batista de Souza Segundo, concluiu que não havia materialidade comprovada nem indícios suficientes para sustentar uma ação civil pública por improbidade administrativa.
Na decisão, o Ministério Público destaca que a contratação emergencial foi sucedida por uma contratação por inexigibilidade de licitação, com contrato e termo aditivo, além de registros administrativos que ofereceram suporte à justificativa apresentada pela gestão municipal para a continuidade do fornecimento.
O promotor também ressalta que pagamentos superiores ao valor inicialmente contratado não configuram, isoladamente, irregularidade ou prejuízo ao erário.
Da mesma forma, as diferenças apontadas entre os sistemas de transparência não comprovaram, por si, dano aos cofres públicos.
uma oposição que precisa rever seus métodos
Para Marivaldo, fica mais uma derrota na tentativa de transformar suspeitas em responsabilização dos gestores municipais.
Para a população de Assunção, fica uma lição importante: oposição se faz com fiscalização, argumentos e responsabilidade, não com a banalização de denúncias.
