Uma longa batalha travada na Justiça para assegurar o direito à saúde terminou com um desfecho positivo para um agricultor de 74 anos, residente no município de Tenório, interior da Paraíba.
Depois de meses convivendo com o risco provocado por um grave aneurisma e enfrentando sucessivos obstáculos para conseguir o tratamento pelo Sistema Único de Saúde, o paciente finalmente foi submetido à cirurgia no Hospital Metropolitano, em Santa Rita.
A identidade do agricultor será preservada nesta reportagem.
O caso foi levado à Justiça pelo escritório Heleno Lima Advocacia & Consultoria Jurídica, depois que as tentativas administrativas para realização do procedimento não tiveram resultado.
Os documentos apresentados no processo apontavam diagnóstico de aneurisma de aorta abdominal infrarrenal com extensão para as artérias ilíacas, condição considerada potencialmente grave e com risco de ruptura.
Havia indicação médica para realização da cirurgia.
Na ação, a defesa sustentou que o paciente já havia cumprido os trâmites administrativos e aguardava a realização da cirurgia no Hospital Metropolitano.
A documentação juntada também demonstrava que a Secretaria de Saúde havia informado a inexistência de vagas para procedimentos endovasculares naquele momento.
Diante da gravidade do quadro, a Justiça reconheceu a urgência. A avaliação técnica considerada no processo apontou que o tratamento conservador não representava alternativa segura após estabelecida a indicação cirúrgica, já que o aneurisma poderia evoluir progressivamente, aumentando o risco de ruptura, hemorragia interna e morte.
Mesmo após a judicialização, porém, o caminho até a sala de cirurgia foi longo.
Em audiência de conciliação realizada no dia 10 de abril, o Estado da Paraíba assumiu o compromisso de realizar o procedimento dentro do prazo acordado de 40 dias.
O prazo passou sem que a cirurgia fosse concretizada, obrigando o escritório, através dos advogados, Heleno Lima e Fábio Costa, a retornar ao Judiciário para cobrar o cumprimento da obrigação.
Em uma das etapas dessa espera, o agricultor chegou a ser convocado para comparecer ao Hospital Metropolitano. Saiu da região de Tenório e percorreu mais de 200 quilômetros apenas no trajeto de ida, acreditando que finalmente seria submetido ao procedimento. Ao chegar à unidade, entretanto, foi examinado e orientado a retornar para casa sem a realização da cirurgia.
A longa viagem teve consequências. Após retornar ao interior, seu estado de saúde piorou e ele precisou ser levado ao Hospital Geral de Taperoá, onde passou por novos exames que constataram o agravamento do quadro.
Diante da demora, a atuação judicial foi intensificada. Como alternativa ao tratamento pelo próprio Estado, foi apresentado orçamento da rede privada em valor próximo de R$ 147 mil para a realização do procedimento.
A possibilidade de bloqueio judicial dos recursos necessários ao custeio da cirurgia passou, então, a ser discutida.
A pressão judicial chegou ao ponto de a magistrada determinar, com urgência, a intimação do representante judicial do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde para que, no prazo de 48 horas, comprovassem o cumprimento da decisão já transitada em julgado.
A determinação ocorreu diante de pedido da defesa para bloqueio dos valores necessários ao custeio do procedimento.
Foi somente nessa fase, depois de sucessivas cobranças e diante da possibilidade concreta de retirada dos recursos dos cofres públicos para custear a cirurgia na iniciativa privada, que o procedimento acabou sendo viabilizado pelo Estado.
A cirurgia foi realizada recentemente no Hospital Metropolitano, em Santa Rita, por meio de técnica endovascular.
E o desfecho trouxe ainda um componente médico relevante: em publicação feita após o procedimento, integrantes da equipe responsável classificaram a intervenção como “caso inédito no SUS da Paraíba”, referente ao tratamento de aneurisma das artérias ilíacas comuns com utilização de ZBIS + Zenith Flex.
Para o escritório que acompanhou a causa, o caso demonstra, sobretudo, a importância de buscar a efetividade das decisões judiciais quando está em jogo um direito fundamental.
Desde a petição inicial, a tese apresentada à Justiça era de que a demora poderia produzir consequências irreversíveis e de que o tempo, naquele processo, estava diretamente relacionado à preservação da vida.
A inicial chegou a requerer que, caso o Estado não oferecesse o procedimento em tempo hábil, fosse determinado o custeio integral da cirurgia na rede privada.
Depois de uma luta que passou pela via administrativa, ação judicial, decisão favorável, audiência de conciliação, novas cobranças e ameaça de bloqueio de recursos, o objetivo finalmente foi alcançado.
O agricultor recebeu alta e agora se recupera em sua residência, na zona rural de Tenório.
Uma causa que começou com um pedido urgente à Justiça terminou, meses depois, com aquilo que sempre esteve no centro do processo: assegurar ao paciente a oportunidade de continuar vivendo.
E, neste dia 11 de Agosto, que se comemora o Dia do Advogado, os tribunos, Heleno Lima e Fábio Costa, comemoram o sucesso da empreitada espinhosa e celebram a vida do agricultor,
Detalhe: o processo foi pró bônus. Ou seja, eles não cobraram absolutamente nada em honorários para atuarem a favor do agricultor,
