O governador Lucas Ribeiro (Progressistas) assinou, na manhã desta sexta-feira (6), decreto que autoriza a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal rodoviário para estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026.
A medida assegura o deslocamento de ida e volta dos candidatos nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, em todo o território da Paraíba.
“Estamos adotando essa medida para garantir que nossos estudantes tenham condições de chegar aos locais de prova com tranquilidade, independentemente da distância entre suas casas e os municípios onde farão o Enem. Nosso compromisso é trabalhar para que nenhum jovem deixe de realizar o exame por dificuldades de deslocamento. A educação precisa ser acompanhada de ações concretas que ampliem as oportunidades”, afirma Lucas.
Para ter acesso à gratuidade, os candidatos deverão apresentar comprovante de inscrição no Enem, em formato físico ou eletrônico, que indique o local de realização da prova, além de documento de identificação.
O benefício também contempla um acompanhante para candidatos menores de 18 anos ou para aqueles que necessitem de acompanhamento, independentemente da idade, mediante apresentação dos documentos de identificação do candidato e do acompanhante, além da comprovação da necessidade, quando aplicável.
Para assegurar o atendimento, as empresas permissionárias do transporte intermunicipal deverão operar, nos dias e horários previstos, com toda a frota regularmente disponibilizada em dias úteis, considerando o fluxo extraordinário de passageiros.
Os custos decorrentes da gratuidade serão ressarcidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), responsável também pela definição dos critérios de ressarcimento e pela edição das normas complementares necessárias à execução da medida.
