A realização de perfurações de poços artesianos, e promessas de outros, na zona rural de Assunção, Cariri da Paraíba, passou a chamar atenção nos bastidores políticos do município e deste redator.
É que os vereadores de oposição, Márcio de Zélia e Leandro de Cici, vêm divulgando imagens e vídeos acompanhando os serviços e se apresentando como os responsáveis pelas perfurações.
Em uma das gravações, o vereador Márcio de Zélia, aparece acompanhando uma perfuratriz e afirma: “Começando o trabalho”.
Já o vereador Leandro, publicou uma selfie em que aparecem, ao fundo, uma perfuratriz e um caminhão carregado de canos.
Na legenda, escreveu: “Tamos por car (sic) fazendo bem povo”.
Segundo fonte ouvida pelo CHUPA CABRA, depois de quatro anos praticamente sem ações dessa natureza por parte dos parlamentares, as máquinas teriam aparecido justamente agora, somente às vésperas do período eleitoral.
Ainda, segundo uma fonte beneficiada com um poço e ouvida pelo CHUPA CABRA, o requisito para receber o benefício, é se comprometer em votar nos candidatos Nil Mendes, Dr Jonny, para deputados, Estadual e Federal, políticos apoiados pelos vereadores Marcio de Zélia, Leandro, Ivonaldo, Dagama e do ex-candidato a prefeito em 2020, Santiago Alves, na eleição deste ano.
E as peças se encaixam com a promessa feita pelo vereador Leandro de Cici, em entrevista na rádio comunitária de Assunção, no dia 05/09 (aos 56 minutos da entrevista), quando afirmou que começaria ser perfurado 50 poços através de emenda do deputado Chico Mendes (PSB).
Acontece que essa reportagem fez buscas nos registros públicos e no portal da transparência e verificou a inexistência de emenda destinada por Chico Mendes para Assunção, o que reforça o possível crime eleitoral que precisará ser esclarecida nos órgãos de fiscalização.
Surge uns questionamentos: por que somente agora, às vésperas das eleições, começaram a aparecer poços, máquinas e divulgação política dessas ações? E quem está pagando pelos serviços?
Segundo a fonte, o caso deverá ser levado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), com pedido para que sejam apurados a origem dos recursos, quem contratou as perfurações, e se existe alguma relação entre os serviços e a disputa eleitoral.
Depois de anos sem poços, a coincidência do surgimento das máquinas justamente na proximidade das eleições é o que agora desperta questionamentos em Assunção, e que certamente será levado à justiça para que se esclareça os fatos e se prove não se tratar de crime eleitoral.
O que diz a legislação eleitoral
O chamado defeso eleitoral, iniciado em 4 de julho e vigente até 25 de outubro, estabelece uma série de restrições à atuação do Poder Público para evitar que a máquina administrativa seja utilizada em benefício de candidaturas.
As regras estão principalmente no artigo 73 da Lei das Eleições e nas resoluções do TSE.
Entre as principais vedações estão transferências voluntárias de recursos entre os entes públicos, limites para gastos com publicidade, distribuição gratuita de bens e benefícios e determinadas ações de programas sociais.
Também há restrições relacionadas a inaugurações de obras públicas e à realização de shows artísticos pagos com recursos públicos nesses eventos.
As regras, porém, não atingem necessariamente União, estados e municípios da mesma maneira.
Por isso, a análise de cada caso exige verificar qual ente público está envolvido, a natureza do benefício concedido, a origem dos recursos e se existe eventual finalidade eleitoral.
No caso de benefícios concedidos durante o período eleitoral, a questão central é saber se houve utilização da estrutura ou de recursos públicos para favorecer determinada candidatura ou influenciar a vontade do eleitor.
É justamente esse tipo de circunstância que deverá ser analisado pelos órgãos de fiscalização eleitoral.
