O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve a decisão da Justiça Eleitoral da Comarca de Soledade, que preservou o mandato do vereador Léo Barbeiro (Podemos), de Olivedos.
Com o novo julgamento, permanece rejeitada a acusação de fraude à cota de gênero envolvendo a legenda nas eleições municipais de 2024.
A denúncia questionava a regularidade das candidaturas femininas apresentadas pelo Podemos, sob a alegação de que mulheres teriam sido utilizadas como candidatas fictícias, apenas para cumprir o percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral.
Entretanto, a Justiça Eleitoral não identificou elementos suficientes para comprovar a irregularidade.
A sentença de primeira instância foi favorável ao vereador e acabou mantida pelo TRE-PB, assegurando a continuidade de seu mandato.
Após a decisão, Léo comemorou o resultado e afirma estar muito feliz com o reconhecimento da Justiça.
O parlamentar também reafirma o compromisso de continuar trabalhando em defesa dos interesses da população de Olivedos.
O caso teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pelo Republicanos de Olivedos contra o Podemos e o MDB.
Antes, três vereadores do MDB olivedenses: Edgley da Cerâmica, Izabel Borges e Marisaldo Rocha, já haviam sido inocentados e também mantiveram seus mandatos.
A discussão envolveu o cumprimento da legislação que estabelece a participação mínima de candidaturas de cada gênero nas eleições proporcionais.
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