O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai apreciar, nesta quarta-feira (11), a prestação de contas referente ao exercício de 2023 do prefeito de São Vicente do Seridó, Erivam de Biu (PSB).
A análise ganha relevância porque, recentemente, o gestor conseguiu a aprovação, em grau de recurso, das contas referentes a 2024 pela própria Corte de Contas.
Outro processo de interesse regional que estará na pauta do Pleno envolve o município de Sossego, no Curimataú paraibano.
Os conselheiros vão analisar uma denúncia apresentada por vereadores contra a gestão da ex-prefeita Lusineide Oliveira Lima Almeida (2017 – 2024), referente ao exercício de 2022.
A representação aponta supostas irregularidades e gastos excessivos com combustíveis cometidas por Neide.
As duas matérias estarão em discussão na 2.563ª sessão ordinária do Pleno do TCE-PB, marcada para as 9h desta quarta-feira (11), em formato híbrido, no Plenário Ministro João Agripino.
Outras contas municipais na pauta
Além de São Vicente do Seridó, os conselheiros vão apreciar as prestações de contas das prefeituras de Pitimbu, referentes a 2023, e de Caldas Brandão, Sapé e Marcação, relativas ao exercício de 2024.
A ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa da Silva, também aparece na pauta, com um recurso de revisão relacionado à prestação de contas de 2018.
Fechando a sessão, o Pleno verificará o cumprimento de determinação do Tribunal pelo prefeito de Ouro Velho, Augusto Santa Cruz Valadares, relacionada ao julgamento das contas municipais de 2023.
A sessão desta quarta-feira concentra, portanto, processos de prestação de contas, recursos e denúncias envolvendo diferentes administrações paraibanas, com destaque para os desdobramentos da fiscalização sobre os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego.
